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Resultados
322 Resultados
DECISÃO
Fabricante de bebidas é condenada após cliente encontrar vidro em refri
Consumidor deve ser indenizado por danos morais
DANOS MORAIS
Justiça do Rio condena Ronnie Lessa e Élcio a indenizar viúva de Marielle
Decisão prevê R$ 200 mil por danos morais e pensão até 2055
INDENIZAÇÃO
BH: vendedor de farmácia é indenizado após ser obrigado a tirar barba
Trabalhador recebeu R$ 5 mil por danos morais após sofrer perseguição do gerente e ser coagido a raspar o rosto sob ameaça de demissão
Pais de promotor morto na BR-040 vão receber indenização alta
Decisão do TRT-MG reconheceu acidente de trabalho e fixou indenizações por danos morais acima de R$ 400 mil
VIAGEM FRUSTRADA
Casal de BH será indenizado em R$ 16 mil após ter viagem ao Egito cancelada
Plataforma de turismo foi condenada a pagar danos morais e a restituir valores gastos após cancelar viagem ao Egito na véspera do embarque
Educador trans será indenizado por transfobia em instituição de BH
Instituição foi condenada a pagar R$ 12 mil por danos morais; TRT-MG manteve decisão por unanimidade
Triângulo Mineiro: tatuador é condenado por não terminar tatuagem
Profissional foi condenado a pagar indenização por danos morais a cliente por serviço não finalizado
JUSTIÇA
Falso positivo em teste toxicológico garante indenização a caminhoneiro
Erros de coleta e manipulação geraram falso positivo e fizeram motorista aposentado perder CNH, além de resultar em uma condenação por danos morais
CONDENADO
Justiça dá 15 dias para Nikolas pagar indenização a Duda Salabert; entenda
Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado por transfobia e terá 15 dias para quitar R$ 65,5 mil por danos morais; entenda o caso
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
TJMG condena homem por importunar sexualmente a sobrinha em BH
Desembargadores decidiram por aumento de pena e pagamento de indenização de R$ 3 mil, por danos morais. Homem já havia sido condenado na 1ª instância
